Processo 131794/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2007 16:42
Autuado em 26/03/2007 16:42
Oficio de encaminhamento 016/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2912/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2912/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2012 Acórdão   2912/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008 Acórdão   135/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado)
Interessado CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Interessado VALKIRIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2012 15:25 316023/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/01/2010 11:44 336608/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 10:09 Documentos Complementares
30/03/2010 10:55 do Protocolo nº 158975/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 147/10-OCN-DCM do Sr. Cristovan Videira Ripol.
30/03/2010 10:54 do Protocolo nº 138516/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 147/10-OCN-DCM.
29/03/2010 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 147/2010-OCN-DCM
29/03/2010 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 148/2010-OCN-DCM
05/03/2010 11:22 do Protocolo nº 113564/10, referente à solicitação de Carga dos Autos.
10/06/2008 14:40 do Protocolo nº 308272/08, referente a juntada
08/08/2007 10:26 do Protocolo nº 399231/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 905/07-OCNDCM.
10/07/2007 11:19 do Protocolo nº 340121/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício n°905/07.
28/06/2007 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 905/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2010 Termo de Carga de Autos   47/ 2010   
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   147/ 2010 02/03/2010 
DCM  25/02/2010 Ofício de Contraditório   148/ 2010 04/03/2010 
DCM  13/06/2007 Ofício de Contraditório   905/ 2007 21/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3210/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2912/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 523/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 143/2010
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 3033/2008
24/03/2008 141 Acórdão nº 135/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3171/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2012 14:25 DP  
22/10/2012 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3210/2012 -
01/10/2012 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2012 -
28/09/2012 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 802/2012 -
18/09/2012 17:53 S1C Acórdão nº 2912/2012 -
18/09/2012 17:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1348/2012 -
05/07/2012 12:01 GATBC  
03/07/2012 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2791/2012 -
03/07/2012 12:14 SMPjTC Parecer nº 9957/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Ausência de recolhimento de contribuição previdenciária de agentes políticos. Contas desaprovadas pelo Acórdão nº 135/08 - 2ª Câmara. Recurso de Revista não conhecido, por intempestivo, pelo Acórdão 611/09 - Tribunal Pleno. S
04/06/2012 09:42 DCM Informação nº 849/2012 -
25/05/2012 15:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1284/2012 -
12/03/2012 13:54 DP Informação nº 3314/2012 -
08/03/2012 17:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 443/2012 -
13/05/2011 08:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 277/2012 -
24/08/2010 11:13 SITIO  
16/07/2010 18:51 DCM  
18/06/2010 15:22 GATBC  
24/03/2010 09:16 DCM  
23/03/2010 15:22 DP  
05/03/2010 15:33 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 15:15 DP Termo de Carga de Autos nº 47/2010 -
05/03/2010 14:35 GATBC  
08/01/2010 10:02 DCM Ofício de Contraditório nº 148/2010 -
07/01/2010 11:44 DP  
01/07/2008 12:48 DP  
30/06/2008 12:48 SAUDI  
16/06/2008 09:24 DP  
13/06/2008 15:40 DG  
13/06/2008 15:00 DAMP  
10/06/2008 15:16 DG  
06/05/2008 17:45 DP  
14/04/2008 09:56 DEX  
08/02/2008 08:45 S2C  
07/02/2008 14:21 DG  
07/02/2008 09:56 S2C  
01/02/2008 15:44 DG  
24/10/2007 10:03 SAUDI  
09/10/2007 10:17 SMPjTC Parecer nº 16149/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER LEGISLATIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
03/10/2007 15:24 SAUDI  
14/09/2007 15:14 SMPjTC  
20/07/2007 16:43 DCM Instrução nº 3604/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
12/07/2007 15:11 SAUDI  
12/07/2007 10:42 GCFAMG  
27/03/2007 14:44 DCM Instrução nº 2064/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
26/03/2007 16:42 DP  

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